Um marco histórico na França: ontem o Parlamento do país europeu chegou a um acordo sobre o fortalecimento da proteção e do bem-estar dos animais.
O texto aprovado traz uma série de mudanças, incluindo o fim das fazendas de visons – animais mantidos em cativeiro e vendidos no mercado de peles para o mundo da moda.
Além disso, a lei proíbe o uso de animais selvagens em circos e a exploração de espécies marinhas em parques aquáticos.
Ousada, a legislação vai além: proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em lojas e aumenta as penalidades para abandono e maus-tratos. Porém, as novas medidas não entrarão em vigor de forma simultânea, mas ocorrerão gradativamente, de acordo com um cronograma.
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“É uma vitória da causa animal” anunciou o líder dos deputados do partido La République En Marche, Christophe Castaner, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex compartilhou “o orgulho de todos os parlamentares que tornaram este texto possível”, sublinhando que “O bem-estar animal é uma preocupação central para os concidadãos”.
Aqui estão todas as medidas que serão tomadas na França:
- Impedir a venda de cachorros: o projeto de lei francês prevê a proibição da venda de cachorros de cães e gatos em pet shops, bem como de exibição de animais na vitrine a partir de 1º de janeiro de 2024
- Supervisão da venda de animais online para combate ao tráfico ilegal de espécies e compras por impulso
- Estabelecimento de um “certificado de conhecimento” (que menciona as necessidades específicas da espécie em questão) para adotar animais de estimação com mais consciência, evitando compras por capricho
- Proibição da criação de visons e outros animais para a produção de peles
- Sanções mais severas em caso de maus tratos graves e atos de crueldade para com os animais e em caso de abandono (até 5 anos de prisão e multas de até 75.000 euros)
- Fim da exploração comercial de espécies silvestres: a proibição de compra e reprodução das mesmas entrará em vigor em dois anos, enquanto a presença de animais silvestres em circos itinerantes será proibida em sete anos
- Proibição de manter cetáceos em cativeiro em parques aquáticos
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Em suma, a França está prestes a dar um passo muito importante para a proteção dos animais. O aumento das penalidades também visa desencorajar aqueles que abandonam seus pets.
Não vemos a hora de um projeto de lei semelhante entrar em vigor no Brasil!
Fonte: Green Me
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